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5 artigos com esta tag.

Direito Digital

Conta do Instagram Desativada por Conteúdo Sensível ou Exploração Infantil: O Que Fazer?

Ter uma conta suspensa por suspeita de conteúdo sensível ou exploração infantil é uma situação grave, especialmente quando ocorre por erro. Falhas na moderação automatizada podem gerar falsos positivos e bloquear perfis de usuários inocentes. Nesses casos, é possível contestar a decisão e adotar medidas para recuperar o acesso à conta.

10 de jul. de 2026
Direito Digital

Alvará Judicial para Trabalho Artístico Infantil: Como Obter e O Que é Necessário?

A participação de crianças e adolescentes em produções artísticas e publicitárias é cada vez mais comum. Essa atividade pode oferecer oportunidades importantes para jovens talentos. No entanto, o trabalho infantil artístico possui regras específicas previstas na legislação. O ECA estabelece medidas para proteger os direitos de crianças e adolescentes. Por isso, é necessária autorização judicial prévia para a realização dessas atividades.

26 de set. de 2025
Direito Digital

Cyberbullying: Como Proteger Crianças e Adolescentes

Nos últimos anos, a internet se tornou uma ferramenta essencial para a comunicação, o aprendizado e o lazer de crianças e adolescentes. No entanto, com o avanço da tecnologia, surgiram novas formas de violência, entre elas o cyberbullying, uma forma de violência virtual que tem causado sérios impactos na saúde mental e no bem-estar dos jovens. Saiba mais sobre como identificar, prevenir e lidar com essa prática, além das medidas previstas pela legislação brasileira.

18 de dez. de 2024
Direito Digital

Exclusão e Bloqueio de Perfis Infantis: como reverter a situação?

No cenário digital em constante expansão, a presença de crianças e adolescentes em plataformas de mídia social suscita preocupações crescentes quanto à proteção de sua privacidade e bem-estar. Neste artigo, exploraremos como as políticas de privacidade em redes sociais têm impactado os perfis infantis que, de forma crescente, são bloqueados ou excluídos indevidamente por questões de idade, mesmo quando os perfis são administrados pelos pais ou responsáveis.

10 de ago. de 2023