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7 artigos com esta tag.

Direito Digital

Alvará Judicial para Trabalho Artístico Infantil: Como Obter e O Que é Necessário?

A participação de crianças e adolescentes em produções artísticas e publicitárias é cada vez mais comum. Essa atividade pode oferecer oportunidades importantes para jovens talentos. No entanto, o trabalho infantil artístico possui regras específicas previstas na legislação. O ECA estabelece medidas para proteger os direitos de crianças e adolescentes. Por isso, é necessária autorização judicial prévia para a realização dessas atividades.

26 de set. de 2025

Direito Digital

Deep fake da minha imagem - como processar quem criou vídeo falso

A tecnologia de deep fake usa inteligência artificial para criar vídeos falsos, mas com aparência real. Apesar de ter usos no entretenimento, ela vem sendo usada para atacar a reputação de pessoas. Quando sua imagem é manipulada sem consentimento, você tem direitos garantidos por lei. A legislação brasileira protege contra esse tipo de violação. Neste post, vamos mostrar como identificar um deep fake e o que fazer juridicamente nesse caso.

18 de jul. de 2025

Direito Digital

Direitos sobre fotos e vídeos nas redes sociais: quem pode usar?

As redes sociais facilitam o compartilhamento de fotos e vídeos, mas é preciso atenção: usar imagens sem autorização pode gerar problemas legais. Muita gente não sabe, mas há regras claras para proteger esses conteúdos. A legislação brasileira garante direitos sobre obras visuais, e seu uso indevido pode levar até a processos judiciais. Você sabe de quem é a imagem que compartilhou? Entenda como se proteger e evitar dores de cabeça online.

20 de mar. de 2025

Direito Digital

Como Usar Imagens da Internet Legalmente: Guia de Direitos Autorais

Com o avanço das tecnologias de informação e comunicação, o uso de imagens tornou-se um tema cada vez mais relevante. As questões relacionadas à proteção da imagem e aos direitos autorais se entrelaçam, configurando um campo complexo dentro do Direito Civil. Descubra o que você precisa saber sobre direitos autorais.

12 de nov. de 2024

Direito Digital

Publicidade Médica: o uso de imagens de pacientes é permitido?

A publicidade médica é uma estratégia utilizada por profissionais da saúde para promover seus serviços e atrair novos pacientes. Essa prática, porém, possui limites éticos e legais estabelecidos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) por meio de resoluções direcionadas à categoria. Um dos limites que chama mais a atenção é o chamado uso inapropriado de imagem do paciente. Segundo o ato normativo, é proibida a divulgação que mostre resultados estéticos pelo marketing digital médico. Entenda agora se essa proibição é válida!

17 de abr. de 2023

Direito Digital

Influenciador Digital: Imagem e Consequências Jurídicas

A realidade é inegável: negócios de marketing on-line envolvendo a contratação de influenciadores digitais dão lucro tanto para o profissional quanto para a empresa. No entanto, algumas regras precisam ficar bem estabelecidas para não comprometer sua reputação construída com tanto suor. Conheça mais sobre elas e proteja seus direitos.

23 de nov. de 2022

Direito Digital

Direito Autoral e de Imagem: aspectos relevantes

O Direito Autoral protege a autoria e a propriedade sobre uma obra intelectual, enquanto o Direito de Imagem está ligado à proteção da personalidade da pessoa retratada. Embora sejam conceitos próximos, não se confundem: um recai sobre a obra, o outro sobre o indivíduo. A confusão entre eles é comum, especialmente no uso de imagens retiradas da internet. O uso inadequado de bancos de imagens pode gerar violações a ambos os direitos e consequências jurídicas.

29 de set. de 2022